Termos e condições de uso

O Portal Mãos à Obra tem por objetivo divulgar perante o público em geral o conhecimento técnico sobre construções de casas de pequeno porte, sendo responsável pelo Portal Mãos à Obra a ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland, associação sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

As condições e responsabilidades quanto ao uso e manutenção do Portal Mãos à Obra são regulamentadas pelos Termos e condições de uso e Política de Privacidade.

Termos e condições de uso e Política de Privacidade

Os Termos e condições de uso e Política de Privacidade aqui descritos se aplicam ao público em geral, denominado visitante, e profissionais cadastrados, denominados Usuários. Considerando as seguintes disposições:

  1. O Portal Mãos à Obra Mãos à Obra, bem como as entidades e profissionais envolvidos no portal, são isentos de responsabilidade técnica sobre as edificações executadas, já que o Portal Mãos à Obra possui caráter exclusivamente educativo.
  2. O Portal Mãos à Obra divulga notícias mediante um cadastro em formulário próprio. Ao finalizar o cadastro junto ao Portal Mãos à Obra Mãos à obra, os Usuários deverão anuir expressamente aos termos aqui dispostos.
  3. O fornecimento das informações cadastrais é de responsabilidade exclusiva do Usuário em questão, que se compromete a fornecer informações verídicas, bem como de manter atualização constante das mesmas, caso ocorram quaisquer alterações.
  4. Uma vez cadastrados, o Usuário obterá senha e login próprios, considerados pessoais e intransferíveis. É responsabilidade exclusiva de cada Usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e login e responderá por qualquer uso indevido que seja feito das mesmas.
  5. Todas as informações fornecidas pelos Usuários ao Portal Mãos à Obra Mãos à obra têm como objetivo a formação de um banco de dados para realização de pesquisas e compreensão do público visitante e cadastrado ao Portal Mãos à Obra.
  6. Caso os dados do Usuário forem utilizados para os propósitos mencionados no item anterior, eles serão utilizados parcialmente de maneira que não permita a sua identificação por qualquer parceiro, pessoa ou empresa, do Portal Mãos à Obra Mãos à Obra.
  7. Os dados cadastrais dos Usuários não serão utilizados, cedidos ou transferidos individualmente a terceiros, salvo solicitação formal de autoridades administrativas e judiciais competentes.
  8. O Portal Mãos à Obra Mãos à Obra procurará proteger os dados de seus Usuários contra acesso, perda ou alteração indevida. O Usuário deve estar ciente, porém, que o ambiente não é 100% seguro. Sendo assim, não é garantido o acesso ininterrupto ou livre de erros. Não cabe ao Portal Mãos à Obra Mãos à Obra a responsabilidade por danos causados devido à impossibilidade de acessar o site ou no acesso a ele.
  9. Todos os dados que o Usuário fornecer ao Portal Mãos à Obra estarão protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, os responsáveis pelo conteúdo, suporte, manutenção e hospedagem do Portal Mãos à Obra não asseguram a plena segurança das informações e /ou dados enviados pelo Usuário ao Portal Mãos à Obra Mãos à Obra quando tais informações forem enviadas sem observar os protocolos de segurança comumente utilizados, ou em casos de força maior (nos termos do art. 393 do Código Civil Brasileiro) razão pela qual o Usuário expressamente renuncia a qualquer reivindicação contra estes em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de corrupção, quebra de segurança ou quebra dos padrões de conduta vigentes na utilização da Internet.
  10. O Usuário é responsável integral pela sua qualidade de conexão à Internet e ao Portal Mãos à Obra, Não existe qualquer garantia de satisfação para as expectativas dos Usuários quanto às informações e serviços contidos no Portal Mãos à Obra.
  11. Sob nenhuma circunstância, incluindo-se aqui, a titulo exemplificativo, quaisquer atos ou omissões da ABCP, seus funcionários e as entidades relacionadas ao Portal Mãos à Obra Mãos à Obra, serão responsabilizadas por quaisquer danos ou perdas indiretas, incidentais e/ou consequenciais de lucros resultantes de qualquer uso ou acesso, o que quer que se relacione ao Portal Mãos à Obra.
  12. Em caso de qualquer disposição destes termos e condições ser considerada inválida ou ineficaz por qualquer órgão competente, não refletirá nas demais que permanecerão em inteiro vigor para todo e qualquer efeito
  13. Todas as marcas constantes no Portal Mãos à Obra são de titularidade exclusiva da parte que as detém, nada havendo nestes termos e condições de uso que possa ser interpretado como cessão ou licença dos direitos de uso, exploração comercial ou relacionada a qualquer outra parte.
  14. O Usuário concorda em manter livre e indene os responsáveis pelo Portal Mãos à Obra, suas entidades parceiras e seus respectivos diretores, empregados e agentes em respeito de qualquer demanda, responsabilidade, perda, dano, custo (inclusive custos legais) ou despesas que aqueles possam sofrer como resultado direto ou indireto de atos dolosos ou culposos dos Usuários relacionados ao uso do Portal Mãos à Obra (ou qualquer parte dele) ou a violação destes Termos e Condições, ou violação de qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade
  15. A ABCP poderá alterar estes Termos e condições sempre que julgar necessário. Tais alterações serão publicadas de forma a dar conhecimento destas aos Usuários. Todas as alterações entrarão em vigor na data da disponibilização da versão alterada dos Termos e Condições no Portal Mãos à Obra.
  16. O presente documento rege-se pelas leis brasileiras.