Antes de construir

Essa seção é parte integrante da coletânea Mãos à Obra pro, volume 1

Quais são os documentos necessários a serem considerados antes de iniciar uma obra?

Veja a seguir quais são os procedimentos a serem seguidos antes de iniciar uma nova construção, ampliação ou reforma.

Aprovação do projeto / regularização

Ao iniciar uma nova construção, ampliação ou reforma, é preciso aprovar antes as mudanças desejadas na prefeitura. A esse processo chamamos de Aprovação de Projetos. Essa aprovação é dispensada quando forem realizados pequenos reparos e que não alterem a característica do imóvel, como substituir o revestimento, por exemplo. Para as outras situações, a aprovação é indispensável.

Para cada tipo de intervenção deverá ser solicitado junto à prefeitura um tipo de alvará ou certificado. Os órgãos municipais competentes dispõem da lista de documentos necessários para aprovação e regularização de projetos.

 

Em algumas cidades, as moradias econômicas dispõem de taxas especiais para o requerimento de Alvará de Licença para Residências Unifamiliares e Comunicação de Pequenas Reformas. Consulte sempre os órgãos respon¬sáveis pela aprovação e regularização de projetos.

Documentação de compra e venda

Antes de adquirir uma edificação ou terreno, deve-se exigir do vende¬dor toda a documentação necessária para garantir que o comprador não tenha problemas no futuro. Veja a relação de documentos indis¬pensáveis na negociação.

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